Cerca de 13% de mercadorias importadas vão parar no armazém de leilões, antes permita-nos explicar o que a definição do termo deste artigo.
Leilão de mercadorias apreendidas pela alfândega é um evento público onde produtos que foram confiscados pela autoridade tributária são vendidos ao maior ofertante.
Essas mercadorias podem ter sido apreendidas por diversos motivos, como:
- Contrabando: Introdução de produtos proibidos ou sem a devida documentação.
- Falsificação: Produtos que infringem direitos autorais.
- Quantidade excessiva: Ultrapassagem da cota permitida para importação.
- Documentação incompleta ou incorreta: Erros na declaração de importação.
- Abandono por causa dos custos de detenção etc…
Objetivo dos leilões dos bens apreendidos:
- Dar um destino final para os produtos apreendidos, que não podem ser devolvidos aos seus proprietários.
- Gerar receita: Os valores arrecadados com os leilões são revertidos para os cofres públicos.
Consequências da Apreensão:
- Perda da mercadoria: Se não for resgatada dentro do prazo, a mercadoria é leiloada.
- Multas: Além da perda da mercadoria, o importador pode ser multado.
Precauções a Tomar:
- Contratar um despachante aduaneiro experiente.
- Verificar a legislação vigente sobre importação.
- Acompanhar o processo de despacho aduaneiro.
- Guarde toda a documentação relacionada à importação.
Conclusão:
A importância de conhecer as regras para evitar problemas
Para evitar estes casos faz-se necessário que o importador conheça as regras básicas de não aprofundasse dos processos para importação dos seus produtos, ou máximo contratar uma empresa especializada na matéria que lhe possa assistir com total profissionalismo e segurança.
Por estas e outras razões, a Grow recomenda ao público em geral e especialmente aos seus clientes para que antes de efectuar qualquer importação, se informe junto do seu despachante.
